10344 - Notariado

Duração

25 h

Objetivos

Caracterizar a função notarial. Praticar atos de notariado. Interpretar artigos do Código do Notariado. Organizar, instruir e movimentar processos notariais com, cômputo de prazos e pagamento de emolumentos. Interpretar o regulamento emolumentar dos registos e notariado.

Público

Profissionais ativos, empregados e desempregados que, no âmbito da sua formação contínua, pretendam aperfeiçoar/atualizar os conhecimentos nas respetivas áreas de formação.

Programa

Função notarial Atos notarias em geral Atos notariais em especial Prazos Instrumentos públicos avulsos Autenticação de documentos particulares Reconhecimentos Certificados, certidões, públicas-formas e traduções Emolumentos Legislação aplicável

Certificação

No final do curso os participantes receberão um Certificado de Qualificações, com aproveitamento, no caso do alcance dos objetivos definidos e da participação em, pelo menos, 90% da duração da formação. Esta UFCD - Unidade de Formação Modular Certificada está integrada no Catálogo Nacional de Qualificações e faz parte de um percurso de qualificação de nível de qualificação 4 , pelo que a certificação nesta UFCD, contribui para uma qualificação profissional daquele nível.

Regalias

As formações modulares certificadas estão isentas de taxa de inscrição.