8534 - Sistema de segurança social

Duração

25 h

Objetivos

- Caraterizar o sistema de segurança social em Portugal - Caraterizar os regimes de relação jurídica de vinculação e contributiva - Interpretar a documentação obrigatória do sistema social

Público

Profissionais ativos, empregados e desempregados que, no âmbito da sua formação contínua, pretendam aperfeiçoar/atualizar os conhecimentos nas respetivas áreas de formação.

Programa

Segurança social em Portugal - Direito à segurança social - Princípios básicos - Regime geral contributivo do Sistema Previdencial - Regime geral dos trabalhadores por conta de outrem Relação jurídica de vinculação: Regime e documentação obrigatória Relação jurídica contributiva: Regime e documentação obrigatória Folha de contribuições Incidência contributiva Isenções Taxas contributivas Trabalhadores integrados em categorias ou situações específicas

Certificação

No final do curso os participantes receberão um Certificado de Qualificações, com aproveitamento, no caso do alcance dos objetivos definidos e da participação em, pelo menos, 90% da duração da formação. Esta UFCD - Unidade de Formação Modular Certificada está integrada no Catálogo Nacional de Qualificações e faz parte de um percurso de qualificação de nível de qualificação - 4 , pelo que a certificação nesta UFCD, contribui para uma qualificação profissional daquele nível.

Regalias

As formações modulares certificadas estão isentas de taxa de inscrição.