0674 - Função pessoal - legislação laboral

Duração

25 h

Objetivos

Aplicar a legislação laboral na área da contratação geral do trabalho.

Público

Profissionais ativos, empregados e desempregados que, no âmbito da sua formação contínua, pretendam aperfeiçoar/atualizar os conhecimentos nas respetivas áreas de formação.

Programa

Função pessoal - Conceito - Objetivos - Tarefas - Interação entre pessoal e organização Direito de trabalho - Conceito e princípios gerais - Direitos e deveres das partes Contrato de trabalho - Elementos essenciais a um contrato - Formas de cessação - Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo - Duração e organização do tempo de trabalho: férias e faltas - Vicissitudes contratuais

Certificação

No final do curso os participantes receberão um Certificado de Qualificações, com aproveitamento, no caso do alcance dos objetivos definidos e da participação em, pelo menos, 90% da duração da formação. Esta UFCD - Unidade de Formação Modular Certificada está integrada no Catálogo Nacional de Qualificações e faz parte de um percurso de qualificação de nível de qualificação 2 e 4 , pelo que a certificação nesta UFCD, contribui para uma qualificação profissional daquele nível.

Preço

Gratuito

Regalias

As formações modulares certificadas estão isentas de taxa de inscrição.