0568 - Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)

Duração

50 h

Objetivos

Contabilizar e preencher declarações e inerentes obrigações decorrentes da sujeição ao imposto sobre valor acrescentado.

Público

Profissionais ativos, empregados e desempregados que, no âmbito da sua formação contínua, pretendam aperfeiçoar/atualizar os conhecimentos nas respetivas áreas de formação.

Programa

- Características do imposto Imposto geral sobre o consumo Imposto Plurifásico não cumulativo Método de funcionamento do imposto. Neutralidade do imposto IVA e o princípio do destino - Incidência Incidência real ou objetiva Incidência pessoal ou subjetiva Localização das operações tributárias Localização das prestações de serviços Os serviços relacionados com imóveis Transporte intracomunitário de bens - Isenções - Valor tributável - Taxas - Direito à dedução e apuramento do imposto - Reembolsos - Os sujeitos passivos mistos - Obrigações declarativas - Regimes especiais - Regime do IVA nas transações intracomunitárias (RITI)

Certificação

No final do curso os participantes receberão um Certificado de Qualificações, com aproveitamento, no caso do alcance dos objetivos definidos e da participação em, pelo menos, 90% da duração da formação. Esta UFCD - Unidade de Formação Modular Certificada está integrada no Catálogo Nacional de Qualificações e faz parte de um percurso de qualificação de nível de qualificação - 4 , pelo que a certificação nesta UFCD, contribui para uma qualificação profissional daquele nível.

Regalias

As formações modulares certificadas estão isentas de taxa de inscrição.