O futuro de tod@s: o novo modelo de Ensino e Formação Profissional em Portugal
O Ensino e Formação Profissional (EFP) em Portugal acompanha a tendência europeia de aprendizagem em contexto multicultural, marcado pela inovação e pela flexibilidade de conteúdos, adequando-se às características demográficas da União Europeia (UE). A UE está a envelhecer, caracterizada pelo fenómeno da longevidade, consequência do nível de desenvolvimento alcançado no espaço europeu, em simultâneo com a mobilidade migratória, que se prevê contribua para a renovação das gerações a médio prazo. Portugal encontra-se entre os países da UE com menor número de jovens (13,7% da população total), prevendo-se que em 2080 a tendência se possa atenuar com o reforço da população estrangeira e/ou migrante a residir no país[i].
Desde 2021, Portugal tem vindo a registar um aumento no número de população migrante, entre os 25 e os 44 anos de idade, embora com um ligeiro decréscimo em tempos de pandemia, expectável face às restrições de natureza sanitária impostas e vividas globalmente. Portugal é procurado maioritariamente para o desempenho de atividades profissionais, sendo o Brasil a maior comunidade estrangeira em Portugal, seguida pelo Reino Unido, Cabo Verde e Itália. Um dos indicadores do mundo global pluralista e multicultural em que vivemos atualmente é o número de migrantes oriundos de países asiáticos como a Índia, “que sobe quatro posições ocupando agora o 5º lugar ultrapassando a França, China, Ucrânia e Roménia”[ii], bem como Angola e Guiné-Bissau, países dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) que representam a primeira vaga de migração após o 25 de abril de 1974 em Portugal[iii]. É cada vez mais marcante a tendência dos países se definirem em contexto multicultural, em que todos circulam, aprendendo novas formas de solucionar e ultrapassar obstáculos.
O novo modelo de EFP: Implicações das migrações e práticas multiculturais em Portugal
O EFP tem por objetivo responder às necessidades do país e do espaço regional em que se insere Portugal, procurando responder aos desejos de crescimento individual e social, em que o mercado de trabalho procura qualificações orientadas para um desempenho eficaz e eficiente em tempos de grande competitividade económica.
O novo modelo de EFP assenta numa lógica de multiculturalismo, contribuindo para o aumento da competitividade económica e, em simultâneo, para a inclusão e coesão social[iv] da população migrante que chega a Portugal oriunda de diversos contextos culturais e linguísticos.
Há uma relação direta entre competitividade e transmissão de capacidades técnicas e gerais que caracterizam o EFP, quer a nível do ensino secundário, quer a nível do ensino técnico-profissional. Uma das máximas que guia o EFP em Portugal e no espaço europeu é a formação de cidadãos equilibrados e integrados no espaço que habitam, cooperando de forma ativa para o desenvolvimento da sociedade local em que se inserem. O novo modelo de EFP em Portugal assenta, assim, em seis (6) grandes eixos, conforme ilustrado abaixo.
Figura 1: o novo modelo do EFP
No mundo contemporâneo, Portugal acompanha a tendência global, sendo também um país de acolhimento para migrantes oriundos de contextos culturais distantes da cultura europeia em termos linguísticos e sociais, como por exemplo cidadãos oriundos de países do Médio Oriente. No entanto, e porque a globalização é caracterizada pelo pluralismo e circulação de pessoas, uma outra característica que marca esta nova tendência migratória está relacionada com a diversidade cultural “ao pé de casa”, isto é, de cidadãos oriundos de países da UE. Os migrantes do espaço europeu que partilham percursos históricos semelhantes, possuem, no entanto, características culturais diversas que enriquecem o país. De facto, do total da população estrangeira residente em Portugal, entre 15% a 20%, é oriundo de um país da UE, “dificilmente captável nas estatísticas nacionais”[v]. Estas duas novas realidades trazem um duplo desafio para o EFP português:
- a adaptação e a conceção de novas estratégias para formar profissionais competentes na área do multiculturalismo, em que a diversidade e o pluralismo cultural passam a ser uma das competências base dos novos profissionais do EFP;
- a aprendizagem contínua com a integração de cidadãos globais, que trazem novas formas de olhar o mundo, permitindo a aprendizagem de novas respostas a velhos problemas.
A aprendizagem em contexto multicultural tem vindo a constituir a nova paisagem do EFP português, em que formadores e/ou professores, bem como formandos e/ou estudantes, encontram diversas realidades culturais no seu dia-a-dia e no seu local de trabalho. Para uma integração e coesão social são necessárias novas competências, competências transculturais, que se focam na promoção das semelhanças, olhando de forma construtiva para a diferença. A diversidade de origens na aprendizagem e no mercado de trabalho está intimamente ligada a uma produtividade acima da média, dado que a diversidade de experiências e perspetivas permite o aparecimento de novas ideias[vi], que contribuem para um maior desenvolvimento social.
Segundo o CEDEFOP (Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional), 2021 representou o ano em que Portugal priorizou os direitos sociais, sendo o EFP central para a convergência e coesão social no espaço da UE. Nesse sentido, o futuro imediato está relacionado com o “novo quadro estratégico para a cooperação no domínio da educação e da formação, promovendo a aprendizagem ao longo da vida, a mobilidade e a colaboração transnacional para apoiar a criação do Espaço Europeu da Educação 2025”[vii]. A colaboração transnacional torna-se também nacional, dado que a diversidade de nacionalidades converge em Portugal, traduzindo-se num aumento da competitividade, em que a gestão do tempo é uma das mais-valias que a multiculturalidade traz. De facto, cada cultura gere o tempo e as tarefas de forma diferente. O novo modelo de EFP tem em conta esta abordagem, que impacta no ritmo e conteúdo da aprendizagem, bem como no desempenho no mercado de trabalho, unindo criatividade, comunicação e construção multicultural. O futuro traz para o EFP um novo modelo que se sustenta numa lógica de partilha, em que saberes e culturas se cruzam num espaço comum, permitindo que tod@s sejam parte integrante do desenvolvimento do país. O futuro é construído por tod@s.
Estudos e Projetos
Unidade de Inovação e Negócios
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[i] In https://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php?title=Archive:Estrutura_populacional_e_envelhecimento&oldid=510113#A_percentagem_de_idosos_continua_a_aumentar; https://www.sef.pt/pt/Documents/RIFA2021%20vfin2.pdf; https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_destaques&DESTAQUESdest_boui=406534255&DESTAQUESmodo=2&xlang=pt; https://censos.ine.pt/xportal/xmain?xpgid=censos21_dados_finais&xpid=CENSOS21&xlang=pt
[ii] In https://www.sef.pt/pt/Documents/RIFA2021%20vfin2.pdf
[iii] In https://journals.openedition.org/eces/3307
[iv] In https://www.tandfonline.com/doi/pdf/10.1080/13636820.2022.2066559?needAccess=true
[v] In https://journals.openedition.org/eces/3307
[vi] In https://www.researchgate.net/publication/343458583_Os_desafios_de_equipes_multiculturais_de_trabalho_da_lideranca_e_influencia_da_cultura_nacional_ao_processo_de_aprendizagem_organizacional
[vii] In O sistema de educação e formação profissional em Portugal: Descrição sumária (europa.eu)
