Target audience:
Profissionais ativos, empregados e desempregados que, no âmbito da sua formação contínua, pretendam aperfeiçoar/atualizar os conhecimentos nas respetivas áreas de formação.
Postal City:
Porto
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E-learning - Pós-laboral
Contacts:
Susana Ramos
susana.ramos@cecoa.pt | 223392680
Duration:
25 H
Datas:
22-10-2026 a 17-11-2026
Schedule:
E-learning - Pós-laboral
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Pós-Laboral
Evaluation / Certification:
No final do curso os participantes receberão um Certificado de Qualificações, com aproveitamento, no caso do alcance dos objetivos definidos e da participação em, pelo menos, 90% da duração da formação.
Esta UFCD - Unidade de Formação Modular Certificada está integrada no Catálogo Nacional de Qualificações e faz parte de um percurso de qualificação de nível de qualificação 2 e 4 , pelo que a certificação nesta UFCD, contribui para uma qualificação profissional daquele nível.
Price:
Gratuito
Objectives
Aplicar a legislação laboral na área da contratação geral do trabalho.
Program
Função pessoal
- Conceito
- Objetivos
- Tarefas
- Interação entre pessoal e organização
Direito de trabalho
- Conceito e princípios gerais
- Direitos e deveres das partes
Contrato de trabalho
- Elementos essenciais a um contrato
- Formas de cessação
- Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
- Duração e organização do tempo de trabalho: férias e faltas
- Vicissitudes contratuais
Portuguese