Sistema de segurança social

As formações modulares certificadas estão isentas de taxa de inscrição.

- Caraterizar o sistema de segurança social em Portugal
- Caraterizar os regimes de relação jurídica de vinculação e contributiva
- Interpretar a documentação obrigatória do sistema social

Segurança social em Portugal
- Direito à segurança social
- Princípios básicos
- Regime geral contributivo do Sistema Previdencial
- Regime geral dos trabalhadores por conta de outrem

Relação jurídica de vinculação: Regime e documentação obrigatória

Relação jurídica contributiva: Regime e documentação obrigatória

Folha de contribuições

Incidência contributiva

Isenções

Taxas contributivas

Trabalhadores integrados em categorias ou situações específicas

No final do curso os participantes receberão um Certificado de Qualificações, com aproveitamento, no caso do alcance dos objetivos definidos e da participação em, pelo menos, 90% da duração da formação.

Esta UFCD - Unidade de Formação Modular Certificada está integrada no Catálogo Nacional de Qualificações e faz parte de um percurso de qualificação de nível de qualificação - 4 , pelo que a certificação nesta UFCD, contribui para uma qualificação profissional daquele nível.