0576 - Imposto sobre o rendimento (IRC)

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Local

Formação Online

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Vanda Bernardo vanda.bernardo@cecoa.pt 21 311 24 00 - Cecoa Lisboa

Duração

50 h

Datas

14-04-2025 a 04-06-2025

Objetivos

Descrever, interpretar e aplicar os conceitos afetos ao imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC).

Público

Profissionais ativos, empregados e desempregados, comprovadamente residentes em Portugal que, no âmbito da sua formação contínua, pretendam aperfeiçoar/atualizar os conhecimentos nas respetivas áreas de formação.

Programa

Incidência do IRC - Incidência real ou objectiva - Incidência pessoal ou subjectiva - Base do imposto - Entidades que exercem a título principal uma atividade industrial, comercial ou agrícola - Entidades não residentes com estabelecimento estável em território português Isenções do IRC - Isenções reais - Isenções pessoais Apuramento da matéria colectável - Lucro tributável das entidades que exercem a título principal uma atividade de natureza comercial, industrial e agrícola e das entidades não residentes com estabelecimento estável em território português - Rendimentos - O regime dos subsídios ao equipamento - Variações patrimoniais positivas - Mais-valias - Regime do reinvestimento das mais-valias realizadas - Lucros distribuídos por entidades participadas - Lucros distribuídos e o regime do crédito de imposto por dupla tributação económica - Lucros distribuídos por entidades não residentes e o crédito de imposto por dupla tributação internacional - Gastos regime dos ajustamentos e das provisões - Periodização do lucro tributável - Regime da transparência fiscal - Regime das depreciações e amortizações - Limitações aos gastos - Regime dos demais encargos - Variações patrimoniais negativas - Derrama - Tributações autónomas - Reporte de prejuízos - Benefícios Fiscais Liquidação e pagamento - Cálculo do Imposto - Deduções à colecta - Retenções na fonte - Dispensa de retenção na fonte - Pagamentos por conta - Pagamento especial por conta - Obrigações declarativas e seu preenchimento Infracções e contra-ordenações

Certificação

No final do curso os participantes receberão um Certificado de Qualificações, com aproveitamento, no caso do alcance dos objetivos definidos e da participação em, pelo menos, 90% da duração da formação. Esta UFCD - Unidade de Formação Modular Certificada está integrada no Catálogo Nacional de Qualificações e faz parte de um percurso de qualificação de nível de qualificação - 4 , pelo que a certificação nesta UFCD, contribui para uma qualificação profissional daquele nível.