Target audience:
Profissionais ativos, empregados e desempregados que, no âmbito da sua formação contínua, pretendam aperfeiçoar/atualizar os conhecimentos nas respetivas áreas de formação.
Duration:
25 H
/
Credit points:
2.25
Realizations:
Aplicar legislação, regulamentos e normas da prestação do trabalho.
Analisar contratos de trabalho.
Conhecimentos:
Direito noções; normas e fontes; órgãos de soberania.
Direito do trabalho fontes - e aplicação.
Contrato de trabalho - âmbito; sujeitos; direitos de personalidade; gualdade e não discriminação; período experimental.
Trabalhador estrangeiro.
Formação do contrato.
Direitos, deveres e garantias das partes.
Prestação do trabalho - local de trabalho; duração e organização do tempo de trabalho; trabalho por turnos; trabalho noturnos; trabalho em dias de descanso; feriados, férias e faltas
Teletrabalho.
Comissão de serviço.
Retribuição e outras atribuições patrimoniais.
Normas internas.
Price:
Gratuito
Portuguese