Target audience:
Profissionais ativos, empregados e desempregados que, no âmbito da sua formação contínua, pretendam aperfeiçoar/atualizar os conhecimentos nas respetivas áreas de formação.
Duration:
25 H
Benefits:
As formações modulares certificadas estão isentas de taxa de inscrição.
Price:
Gratuito
Objectives
Aplicar a legislação laboral na área da contratação geral do trabalho.
Program
Função pessoal
- Conceito
- Objetivos
- Tarefas
- Interação entre pessoal e organização
Direito de trabalho
- Conceito e princípios gerais
- Direitos e deveres das partes
Contrato de trabalho
- Elementos essenciais a um contrato
- Formas de cessação
- Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
- Duração e organização do tempo de trabalho: férias e faltas
- Vicissitudes contratuais
Portuguese